CAMPANHA ALERTA SOBRE USO DE SEMENTES ILEGAIS
Insumo mais importante da agricultura, a semente é o principal vetor de transferência tecnológica, carregando consigo as características potenciais “ideais” para cada região, levando em consideração o tipo de solo, clima, além de capacidade produtiva e resistências a diferentes pragas e doenças, o que pode permitir ao agricultor o sucesso de seu empreendimento. Por outro lado, o uso de uma semente inadequada ou de baixa qualidade, coloca em risco a eficiência da atividade e todos os demais itens do custo de produção aplicados às lavouras.
Atenta a estes fatores e com a intenção de promover o uso de sementes certificadas, uma campanha está sendo lançada (15/09) pela APASSUL – Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do RS, destacando que a pirataria de sementes é crime. “Com esta campanha, queremos, principalmente, fomentar o uso de sementes certificadas e lembrar que sementes piratas podem trazer grandes prejuízos aos agricultores. Contamos com o apoio de várias entidades ligadas ao setor, que também buscam alertar os produtores que o uso de sementes ilegais é uma prática considerada crime pelo código penal, onde o infrator está sujeito a penalidades que vão de dois a cinco anos de detenção, mais multa”, destaca o diretor administrativo da APASSUL, Eduardo Loureiro da Silva.
O UNILAB Sementes apóia integralmente esta campanha.
A Fundação Pró-Sementes, entidade também a favor da realização da campanha, também destaca os prejuízos que podem ser causados. “Sementes piratas ou ilegais não apresentam padrões de qualidade e fitossanidade, são potenciais disseminadoras de doenças, ervas-daninhas e pragas. A sua utilização em grande escala pode acelerar a degeneração das variedades, reduzindo sensivelmente seu potencial pleno que, rapidamente, se refletirá na produtividade e qualidade das gerações subsequentes”, esclarece o diretor da Fundação Pró-Sementes, Alexandre Levien. “A produção de sementes de forma ilegal, ou seja, não registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA gera multas. Além disso, a pirataria é crime previsto na Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/97). A utilização de sementes piratas poderá levar a redução drástica dos investimentos privados em pesquisa para as regiões de baixa taxa de uso de sementes certificadas”, alerta o diretor.
Conforme destaca Levien, entre os motivos para o agricultor fazer uso das sementes certificadas em sua lavoura, está a garantia da origem da cultivar; padrão de qualidade garantido; garantia do produto; semente certificada é amparada pela Lei de Sementes; e a inovação, pois semente certificada conta com os mais recentes avanços do melhoramento genético de plantas.